TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras